Quando pensamos em construir qualquer tipo de edificação, a primeira decisão a ser tomada é o local da mesma, aonde iremos edificar este nosso sonho. Escolher o terreno nem sempre é uma tarefa fácil, envolve muitos fatores que não podem ser deixados de lado. A seguir algumas dicas para não errar.
1 – LOCALIZAÇÃO
Esta é uma das condicionantes mais importantes e a primeira a ser levada em consideração, pois geralmente é ela que define o valor e o tipo de construção a ser realizada. Se o empreendimento a ser edificado consiste em salas comerciais, é preciso escolher um terreno numa área que tenha potencial para este uso.
2 – USO E OCUPAÇÃO DO SOLO e outras restrições legais
Cada cidade é regida por um plano diretor diferente, que possui um zoneamento específico. Este divide a cidade em zonas, e define o que pode ser construído em cada local. É importantíssimo checar se é permitido construir o que eu desejo naquele terreno. O ideal é, antes da compra do terreno, solicitar uma viabilidade de construção na secretaria de gestão urbana do município. Neste papel constarão todas as informações necessárias sobre o mesmo, o tipo de uso permitido, a altura, recuos, porcentagem de ocupação, etc. Isso é uma garantia e evitará divergência de informações, além de ser indispensável para a aprovação posterior do projeto de arquitetura. Existem ainda, além das leis municipais, leis estaduais e federais que não podem ser desconsideradas.
Outra restrição de suma importância é a legislação ambiental. É necessário verificar não somente o terreno, mas também o entorno. Um córrego passando no terreno vizinho pode impedir a construção da edificação desejada devido ao afastamento exigido, por exemplo. Para ter mais esta garantia é interessante solicitar um parecer ambiental, ou licença prévia, no órgão correspondente. E assim evitar surpresas futuras.
3 – DOCUMENTAÇÃO
O mínimo que é preciso checar é a matrícula atualizada e a certidão negativa de ônus e ações, fornecidas pelo registro de imóveis, assim como a certidão negativa de débitos municipais fornecida pelo setor de IPTU da prefeitura. Estes documentos, muito fáceis de adquirir já dão uma boa noção da situação do imóvel. A partir disso posso verificar diversas informações sobre o proprietário e o terreno que vão me dar mais segurança na transação. Falar com os vizinhos também pode ser a chave do sucesso, eles geralmente sabem se há algum problema que possa inviabilizar o negócio. Verificar também se as medidas que constam na matrícula são as mesmas do local, uma diferença muito grande entre elas pode gerar complicações ou exigir uma retificação de área o que pode ser muito demorado e burocrático caso haja problema com os vizinhos.
4- INSOLAÇÃO, TOPOGRAFIA E ENTORNO
Por último, mas não menos importante, verificar os aspectos físicos. Aposte nos terrenos voltados para o norte que recebem insolação o dia inteiro, e evite os para o sul, que tendem a sem mais úmidos e escuros. A fachada leste recebe o sol da manhã, o mais indicado para os lugares de longa permanência, e a fachada oeste recebe o temido sol da tarde. Quanto à declividade, é bom evitar terrenos muito inclinados, pois muitas vezes a legislação não permite construir neles. Verificar também o tipo de solo, e se o terreno é muito baixo, e há risco de inundação.
Comprar um terreno sem se cercar das informações necessárias pode causar posteriormente uma complicação muito grande, inclusive inviabilizando a tão almejada construção. Consultar um arquiteto antes mesmo da compra do terreno, pode ser essencial para tomar a decisão correta.
Por Jennifer Ryberg Revista: Imóveis e Cia - Dez|Jan|Fev 2014
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